Convênio de Entrada - Interveniente
Dataset description:
Dados Abertos sobre convênios de saída e parcerias MROSC celebrados pelo Estado com municípios e organizações da sociedade civil. Esse conjunto de dados, documentado de acordo com o...
Dicionário de Dados
Coluna | Tipo | Rótulo | Descrição |
---|---|---|---|
id_interveniente | text | Interveniente - Chave | |
fl_versao | text | Interveniente - Flag | |
sqe_interveniente | text | Interveniente - Código Origem | |
nr_documento | text | Número do Documento - Flag | |
nome | text | Interveniente |
nota: (Decreto nº 46.319 / 2013)[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46319&comp=&ano=2013] - Art. 2º, inciso IV, "IV – interveniente: órgão, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista, consórcio público, serviço social autônomo ou entidade privada sem fins lucrativos enquadrada no conceito de fundação de apoio previsto no inciso VII do art. 2ºda Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que participe do convênio de saída para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio;" |
Informações Adicionais
Campo | Valor |
---|---|
Dados atualizados pela última vez | 19 de dezembro de 2024 |
Metadados atualizados pela última vez | 19 de dezembro de 2024 |
Criado | 22 de julho de 2021 |
Formato | CSV |
Licença | CC-BY-4.0 |
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Mimetype | text/csv |
On same domain | True |
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Size | 37,4 KiB |
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