A atualização desta relação se dará, provisoriamente, meio da Diretoria Central de Articulações e Parcerias, inserida na Secretaria de Estado de Casa Civil, em consonância com...

O banco de dados do Patrimônio Cultural tombado pelos municípios, do Estado de Minas Gerais, abrange bens culturais materiais protegidos devido a seus valores artísticos,...

O banco de dados do Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais refere-se aos bens culturais imateriais que são reconhecidos e protegidos, em estância estadual, devido à sua...

A base de dados apresenta informações sobre os auxílios financeiros pagos, nas modalidades Natalidade e Funeral, por município. O benefício é regulamentado pelos artigos 61 a 65...

Contém os registros estatísticos sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Vítimas de Feminicídio no estado de Minas Gerais. Esses dados têm como fonte a...

Este conjunto de dados contém a relação das doações recebidas pelo Estado de Minas Gerais para combate a pandemia causada pela COVID-19 e a destinação dessas doações Como...

Conjunto de dados descontinuado desde agosto de 2020. As informações sobre óbitos por COVID estão registradas na aba OBITOS do recurso casos-confirmados-covid-19, acessível no...

Este conjunto de dados apresenta informações referentes aos beneficiários dos dois programas de transferência de renda implementados pelo Estado de Minas Gerais entre 2020 e...

Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pelo Governo de Minas Gerais com fulcro na Lei Federal n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento...