{"help": "https://dados.mg.gov.br/pt_BR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "23de2c3f-cbf6-494a-8b32-4c9c151fb999", "total_estimation_threshold": null, "records": [], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "id_convenio", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Conv\u00eanio / Parceria - Chave"}}, {"id": "fl_versao", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Conv\u00eanio / Parceria - flag"}}, {"id": "sqe_convenio", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Conv\u00eanio / Parceria - Chave"}}, {"id": "nr_siafi", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n  N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio / parceria no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SIAFI).\n  Os repasses de recursos do concedente / \u00f3rg\u00e3o ou entidade estadual parceiro ao convenente / \n  Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) parceira s\u00e3o realizados por meio da execu\u00e7\u00e3o da despesa \n  (empenho, liquida\u00e7\u00e3o e pagamento) no SIAFI.\n", "type_override": "text", "label": "N\u00famero Conv\u00eanio / Parceria SIAFI"}}, {"id": "nr_sigcon", "type": "text", "info": {"notes": "N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio / parceria no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios (SIGCON).\n", "type_override": "text", "label": "N\u00famero Conv\u00eanio / Parceria SIGCON"}}, {"id": "nr_plano_sigcon", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do plano do conv\u00eanio / parceria no Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios (SIGCON) \u2013 M\u00f3dulo Sa\u00edda\n que tem por finalidade acompanhar, coordenar e controlar os instrumentos de natureza financeira que permitam a sa\u00edda\n de recursos no or\u00e7amento do Estado de Minas Gerais. O plano define o objeto, metas e cronograma de desembolso e \n execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio / parceria.\n", "type_override": "text", "label": "N\u00famero do Plano de Trabalho - SIGCON"}}, {"id": "nome", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n Descri\u00e7\u00e3o que sintetiza o objeto do conv\u00eanio / parceria - instrumento de parceria entre o Estado e um terceiro \n (pessoa jur\u00eddica), como uma prefeitura, por exemplo, que prev\u00ea repasse de recursos pelo concedente / \u00f3rg\u00e3o ou \n entidade estadual parceiro ao convenente / Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) parceira, com o intuito de realizar\n a\u00e7\u00e3o ou projeto de interesse comum.\n", "type_override": "text", "label": "Conv\u00eanio / Parceria de Sa\u00edda de Recursos - Descri\u00e7\u00e3o"}}, {"id": "objetivo", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n Descri\u00e7\u00e3o detalhada do objetivo a ser alcan\u00e7ado com a execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio / parceria ou raz\u00f5es que levaram \u00e0 \n formaliza\u00e7\u00e3o da parceria entre o governo estadual e um terceiro.\n", "type_override": "text", "label": "Objetivo"}}, {"id": "dt_publicacao", "type": "text", "info": {"notes": "Data da publica\u00e7\u00e3o do extrato do conv\u00eanio / parceria no Di\u00e1rio Oficial do Estado de Minas Gerais \u2013 www.iof.mg.gov.br.\n", "type_override": "text", "label": "Data de publica\u00e7\u00e3o"}}, {"id": "dt_vigencia_inicial", "type": "text", "info": {"notes": "- > \nData de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio / parceria, a partir da qual \u00e9 poss\u00edvel que o concedente / \u00f3rg\u00e3o ou entidade \nestadual parceiro repasse recursos financeiros para o convenente / Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) parceira\nexecutar o projeto ou atividade descritos no plano do conv\u00eanio / parceria.\n", "type_override": "text", "label": "Data in\u00edcio da vig\u00eancia"}}, {"id": "dt_vigencia_final", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n T\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio / parceria, de acordo com o primeiro termo firmado ou conv\u00eanio original, \n sem considerar termos aditivos. \n", "type_override": "text", "label": "Data fim da vig\u00eancia"}}, {"id": "dt_vigencia_atual", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n T\u00e9rmino da vig\u00eancia do conv\u00eanio / parceria, de acordo com o termo de conv\u00eanio / parceria atualizado \n (incluindo aditivos). \n Data limite para a execu\u00e7\u00e3o do plano do conv\u00eanio / parceria, incluindo repasse de recursos.\n", "type_override": "text", "label": "Data fim da vig\u00eancia atualizada"}}, {"id": "tp_instrumento", "type": "text", "info": {"notes": "Tipo de instrumento jur\u00eddico que est\u00e1 sendo celebrado, variam se \u00e9 um termo de fomento/colabora\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio.\n", "type_override": "text", "label": "Tipo de Instrumento"}}, {"id": "tp_pessoa_beneficiada", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Tipo de Pessoa Beneficiada"}}, {"id": "qt_pessoa_beneficiada", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Quantidade de Pessoas Beneficadas"}}, {"id": "vr_concede_public", "type": "text", "info": {"notes": "- >\nValor financeiro publicado previsto no conv\u00eanio / parceria para o \u00f3rg\u00e3o concedente ou entidade estadual \nparceiro repassar ao convenente / Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (OSC) parceira.\n", "type_override": "text", "label": "Valor Concedente Publicado"}}, {"id": "vr_emen_parl_public", "type": "text", "info": {"notes": "- >\nValor financeiro publicado referente a indica\u00e7\u00e3o de um ou mais deputados estaduais, previsto no conv\u00eanio / parceira \npara o \u00f3rg\u00e3o concedente repassar ao convenente.\n", "type_override": "text", "label": "Valor Emenda Parlamentar Publicado"}}, {"id": "vr_interv_public", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n Valor financeiro publicado previsto no conv\u00eanio / parceria para o interveniente (entidade p\u00fablica ou privada que \n participa do conv\u00eanio para manifestar consentimento ou assumir obriga\u00e7\u00f5es) ou outros part\u00edcipes repassar ao \n convenente.\n", "type_override": "text", "label": "Valor Interveniente Publicado"}}, {"id": "vr_contra_public", "type": "text", "info": {"notes": "- > \n Valor financeiro publicado previsto no conv\u00eanio / parceria referente a contrapartida financeira a ser dada pelo convenente \n (entidade ou pessoa que firmou a parceria com o \u00f3rg\u00e3o concedente).\n", "type_override": "text", "label": "Valor Contrapartida Publicado"}}, {"id": "vr_rendimentos", "type": "text", "info": {"notes": "", "type_override": "text", "label": "Valor Rendimentos"}}, {"id": "vr_total_public", "type": "text", "info": {"notes": "- > \nValor financeiro total do conv\u00eanio / parceria, conforme o primeiro plano firmado. \nRefere-se \u00e0 soma dos valores do concedente / \u00f3rg\u00e3o ou entidade estadual parceiro, emenda parlamentar, interveniente, \noutras fontes e contrapartida.\n", "type_override": "text", "label": "Valor Total Publicado"}}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=23de2c3f-cbf6-494a-8b32-4c9c151fb999", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=23de2c3f-cbf6-494a-8b32-4c9c151fb999&offset=100"}, "total": 0, "total_was_estimated": false}}