CG-001/2018Contrato de Gestão001/20181271Secretaria de Estado de CulturaSECInstituto Cultural FilarmônicaICF07.837.375/0001-50Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Extinto2018-12-29T00:00:002019-06-26T00:00:00https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao CG-002/2019Contrato de Gestão002/20191451Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto EloIELO07.514.913/0001-75Co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela SESP/SUPEC.Vigente2019-12-02T00:00:002024-12-31T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/servicos/page/2994-contrato-de-gestao-n-02-2019 CG-003/2019Contrato de Gestão003/20191271Secretaria de Estado de CulturaSECInstituto Cultural FilarmônicaICF07.837.375/0001-50Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. Extinto2019-06-27T00:00:002019-12-23T00:00:00http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao CG-004/2019Contrato de Gestão004/20191271Secretaria de Estado de Cultura e TurismoSECULTInstituto Cultural FilarmônicaICF07.837.375/0001-50Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. Extinto2019-12-21T00:00:002020-06-17T00:00:00http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao CG-005/2019Contrato de Gestão005/20192181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoiar as áreas temáticas de Programação Artística, Produção Artística, Formação Artística e Tecnológica, realizar a gestão, operação, manutenção, desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços e atividades de formação cultural do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado – CTPF, e realizar Captação de Recursos para as áreas temáticas e para o CTPF.Vigente2019-12-31T00:00:002026-01-23T00:00:00https://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ CG-006/2020Contrato de Gestão006/20201271Secretaria de Estado de Cultura e TurismoSECULTInstituto Cultural FilarmônicaICF07.837.375/0001-50Realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo: 1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e 2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.Vigente2020-07-31T00:00:002024-12-28T00:00:00https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao CG-007/2021Contrato de Gestão007/20211691Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto EloIELO07.514.913/0001-75A cogestão de medida socioeducava de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipanga, Sete Lagoas, Uberaba e UnaíExtinto2021-01-13T00:00:002021-11-07T00:00:00http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias CG-008/2021Contrato de Gestão008/20211691Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto EloIELO07.514.913/0001-76A cogestão de medida socioeducava de internação nos municípios de Araxá, Belo Horizonte, Ipatinga, Sete Lagoas, Tupaciguara, Uberaba e Unaí.Vigente2021-12-07T00:00:002025-12-31T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/277 CG-009/2023Contrato de Gestão009/20231691Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto EloIELO07.514.913/0001-75A cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas GeraisVigente2023-06-12T00:00:002028-05-12T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/281 CG-010/2023Contrato de Gestão010/20231451Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPPolo de Evolução de Medidas SocioeducativasPEMSE07.372.649/0001-82A cogestão de medida socioeducativa de semiliberdade em municípios do estado de Minas GeraisVigente2023-08-12T00:00:002028-07-12T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/282 CG-011/2024Contrato de Gestão011/20241451Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante SocialAVANTE SOCIAL03.893.350/0001-12Propiciar a prática de atividade física como suporte e orientação na formação dos adolescentes em acautelamento provisório e em cumprimento de medida socioeducativa de internação nas unidades socioeducativas do estado de Minas Gerais geridas pela Administração Direta.Vigente2024-08-11T00:00:002029-07-11T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/293 CG-012/2024Contrato de Gestão012/20242271Fundação Hospitalar do Estado de Minas GeraisFHEMIGFundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de UberlândiaFAEPU25.763.673-0001-24O gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, estrutura, maquinário, insumos e outros, no Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, em consonância com as políticas de saúde do SUS e conforme diretrizes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.Vigente2024-05-25T00:00:002026-05-25T00:00:00https://www.fhemig.mg.gov.br/os-oscip/organizacao-social/contratos-vigentes/contrato-de-gestao-hrad CG-013/2024Contrato de Gestão013/20241451Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPPolo de Evolução de Medidas SocioeducativasPEMSE07.372.649/0001-82A cogestão de medida socioeducativa de internação, internação provisória e internação-sanção nos municípios do estado de Minas GeraisVigente2024-12-17T00:00:002026-12-16T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/320 CG-014/2025Contrato de Gestão014/20251451Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaSEJUSPInstituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde - Avante SocialAVANTE SOCIAL03.893.350/0001-12A cogestão do programa de acompanhamento de adolescentes em processo de desligamento e pós-cumprimento das medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, propiciando o desenvolvimento das atividades nas unidades definidas pela SEJUSP/SUASE no estado de Minas Gerais.Vigente2025-02-28T00:00:002027-02-28T00:00:00https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/component/sppagebuilder/page/326 CG-015/2025Contrato de Gestão015/20252371Instituto Miiro de AgropecuáriaIMAAssociação Brasileira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Machador ABCCMM17.399.343/0001-73Fortalecer o serviço de Registro Genealógico de raças de interesse econômico, por meio da gestão e operação do Parque de Exposições Bolívar de Andrade, com realização de exposições agropecuárias, nos termos do Plano de Trabalho.Vigente2025-06-05T00:00:002027-05-05T00:00:00 TP-001/2005Termo de Parceria001/20051481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEOrganização para a Educação e Extensão da CidadaniaECO05.381.244/0001-85Implantação de uma Escola - Unidade Produtiva de Papel Artesanal Reciclado no Centro Público de Promoção do Trabalho - CPPT, cujas finalidade são informar, formar, qualificar e capacitar detentos em regime aberto e semi-aberto do CERESP e moradores da região, na produção manual de papel reciclado artesanal e produtos derivados da recilagem, reutillização e reaproveitamento de resíduos sólidos, oferecendo cursos de educação ambiental, construindo conhecimento e fomentando a prática em torno da reciclagem, preservação ambiental, na geração de trabalho e renda e no combate a pobreza.Extinto2005-06-28T00:00:002006-06-28T00:00:00https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao TP-002/2005Termo de Parceria002/20051451Secretaria de Estado de Defesa SocialSEDSInstituto EloELO07.514.913/0001-75Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) - previnam o ingresso de jovens na criminalidade; b) - realizem o monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c) - promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação profissional do Egresso do sistema Penitenciário, objetivando uma efetiva integração social; d) - estabeleçam ações de Mediação; e) - realizem e promovam ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.Extinto2005-09-14T00:00:002016-02-29T00:00:00http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestao-n-02-2019 TP-003/2005Termo de Parceria003/20052111Fundação Rural MineiraFRMAssociação Mineira da Promoção das Entidades de Interesse socialAMEIS05.921.357/0001-26Elaboração da "Agenda 21" nos municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco visando a proteção das nascentes, a redução do lixo e a conscientização e mobilização da população quanto a necessidade de preservação do meio ambiente dentro da metodologia do programa "Gente cuidando das águas'Extinto2005-09-22T00:00:002006-08-21T00:00:00http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao TP-004/2005Termo de Parceria004/20051481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEHumanizarteHUMANIZARTE05.521.086/0001-11 Desenvolvimento de ações relativas à melhoria do desporto educacional e de rendimento por meio da implantação do Programa Minas Olímpica, visando, principalmente, o aperfeiçoamento do ensino esportivo no Estado de Minas Gerais; o apoio e aperfeiçoamento da prática esportiva de rendimento e a formação e apoio a atletas para-olímpicos.Extinto2005-11-21T00:00:002007-04-13T00:00:00http://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao TP-005/2005Termo de Parceria005/20052211Fundação TV Minas Cultural e EducativaFTVMAssociação de Des. da Radiodifusão de Minas Gerais ADTV07.650.733/0001-10Fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão.Extinto2005-01-12T00:00:002015-12-31T00:00:00http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ TP-006/2005Termo de Parceria006/20052181Fundação Clóvis SalgadoFCSInstituto Cultural Sérgio MagnaniICSM06.922.630/0001-08Apoiar a produção, exibição e formação artística mineira por meio de apoio a gestão e geração de recursos para a viabilização de projetos e efetiva execução de projetos e programas do Sistema Estadual de Cultura, especialmente da Fundação Clóvis Salgado.Extinto2005-12-23T00:00:002015-12-31T00:00:00https://www.secult.mg.gov.br/documentos/contratos-de-gestao TP-007/2006Termo de Parceria007/20062181Fundação Clóvis SalgadoFCSInstituto Cultural Orquestra SinfônicaICOS07.837.375/0001-50Desenvolver atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música erudita, por meio do fomento à atuação da orquestra sinfônica.Extinto2006-05-06T00:00:002008-01-02T00:00:00http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias TP-008/2006Termo de Parceria008/20061471Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política UrbanaSEDRUInstituto HorizontesIH04.161.427/0001-22 A elaboração de estudos e diagnósticos necessários para fornecer subsídios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana para que esta possa desenvolver, posteriormente, com ampla participação da sociedade civil, como preconiza a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, o seu Programa de Desenvolvimento e Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Projeto selecionado no Concurso de Projetos n. 01/2005 – SEDRU.Extinto2006-06-06T00:00:002007-06-12T00:00:00http://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/parcerias TP-009/2006Termo de Parceria009/20061321Secretaria de Estado de SaúdeSESAssociação Saúde SolidáriaASAS07.052.261/0001-02Promover a assistência e melhoria da qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV / AIDS através de atividade física orientada em academia de ginástica, visando, especificamente, a prevenção e melhora da lipodistrofia, dislipidemias e morbidades correlatas associadas à terapia antiretroviral.Extinto2006-07-06T00:00:002007-05-30T00:00:00 TP-010/2006Termo de Parceria010/20061321Secretaria de Estado de SaúdeSESAssociação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite CAMIPHEC04.706.067/0001-05Implementar ações de assistência aos portadores do vírus de hepatite, em suas várias classificações, e seus familiares, bem como atuar na prevenção da doença por meio da divulgação sistemática de informações científicas.Extinto2006-07-06T00:00:002007-05-09T00:00:00 TP-011/2006Termo de Parceria011/20061501Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAGInstituto para a Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida do TrabalhadorQUALIVIDA02.188.083/0004-62Implantação e gestão de uma unidade de atendimento integrado na Região do Bairro Veneza, no município de Ribeirão das Neves, fornecendo informações e viabilizando o acesso a serviços públicos, além da consolidação de uma metodologia replicável de gestão integrada da unidade de atendimento.Extinto2006-07-19T00:00:002007-09-27T00:00:00 TP-012/2006Termo de Parceria012/20061261Secretaria de Estado de EducaçãoSEEInstituto Hartmann RegueiraIHR05.859.769/0001-83Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas (nomenclatura utilizada no Termo de Parceria 62.1.3.1301/2006), bem como nas Escolas de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais, no escopo do Projeto Estruturador “Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica". Abarca-se uma série de atividades como a inclusão digital de professores, alunos e comunidades, a facilitação do gerenciamento das Escolas-Referência e Associadas (nomenclatura utilizada no Termo de Parceria 62.1.3.1301/2006), bem como das Escolas de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais e o desenvolvimento do Centro de Referência Virtual do Professor.Extinto2006-12-27T00:00:002009-12-31T00:00:00 TP-013/2007Termo de Parceria013/20071451Secretaria de Estado de Defesa SocialSEDSAssociação Preparatória de Cidadãos do AmanhaAPRECIA07.098.076/0001-40Promover a qualificação, o aperfeiçoamento e a orientação profissional dos beneficiários dos Programas: a) FICA VIVO!; b) CEAPA; c) Egressos; d) Mediação de Conflitos, viabilizando sua inclusão no mercado de trabalho para prevenção da criminalidade.Extinto2007-01-02T00:00:002010-03-29T00:00:00 TP-014/2007Termo de Parceria014/20071531Secretaria de Estado de Esportes e da JuventudeSEEJDe Peito Aberto - Incentivo ao EsporteDePA07.952.460/0001-69Execução do Programa Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas - JIMI - 2007, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.Extinto2007-02-23T00:00:002008-10-31T00:00:00 TP-015/2007Termo de Parceria015/20071531Secretaria de Estado de Esportes e da JuventudeSEEJInstituto Brasileiro p/ o Des. do Esporte, Educação e CulturaIBDEEC08.335.313/0001-02Execução do Programa Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG 2007, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.Extinto2007-03-30T00:00:002008-11-30T00:00:00 TP-016/2007Termo de Parceria016/20071481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESECentro Estudos Programas Desenvolvimento SustentávelCIEDS02.680.126/0001-22Implementação e monitoramento das ações do Programa Poupança Jovem, no Estado de Minas Gerais, visando aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, preparando os jovens para o ingresso na vida adulta e oferecendo-lhes a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social. Extinto2007-07-24T00:00:002009-03-31T00:00:00 TP-017/2007Termo de Parceria017/20071491Secretaria de Estado de GovernoSEGOVMovimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas GeraisMDC-MG20.966.842/0001-00Promoção da defesa dos direitos do consumidor, por meio da assistência jurídica, do apoio à geração de trabalho e renda e da educação para o consumo consciente.Extinto2007-05-09T00:00:002014-12-31T00:00:00 TP-018/2007Termo de Parceria018/20071501Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAGCentro Mineiro de Alianças IntersetoriaisCEMAIS08.415.255/0001-27Implantação e gestão de atividades denominadas como Instituto de Governança Social - IGS, que compreende: a) capacitação de integrantes de Conselhos de Políticas Públicas Estaduais e Municipais, gestores governamentais e integrantes dos quadros das Associações e Fundações de Direito Privado, em tecnologia e métodos de gestão; b) produção e difusão de conhecimento em tecnologias de gestão social, por meio da realização de pesquisas, elaboração de material didático e publicações temáticas relacionadas à gestão, governança e controle sociais; c) assessoramento - via internet ou telefone - especialmente ao público especificado no item a) referente às temáticas alvo dos cursos e seminários.Extinto2007-10-15T00:00:002011-01-31T00:00:00 TP-019/2008Termo de Parceria019/20081271Secretaria de Estado de CulturaSECInstituto Cultural FilarmônicaICF07.837.375/0001-50Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Extinto2008-01-29T00:00:002018-12-30T00:00:00 TP-020/2008Termo de Parceria020/20082091Fundação Estadual do Meio AmbienteFEAMAmbiente Brasil Centro de EstudosABCDE03.106.147/0001-59Desenvolvimento do Programa Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o desenvolvem e implementação desse Programa em órgãos, entidades e edificações da administração pública de Minas Gerais.Extinto2008-05-06T00:00:002013-01-31T00:00:00 TP-021/2008Termo de Parceria021/20081481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEInstituto de Cooperação e Educação ao DesenvolvimentoINCED25.466.087/0001-18Implementar e monitorar as ações do "Programa Poupança Jovem", no estado de Minas Gerais, visando a aumentar a taxa de conclusão do ensino médio, preparando os jovens para o ingresso na vida adulta e oferecendo a eles a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social.Extinto2008-06-06T00:00:002009-12-31T00:00:00 TP-022/2008Termo de Parceria022/20082091Fundação Estadual do Meio AmbienteFEAMFundação Israel PinheiroFIP00.204.293/0001-29Desenvolvimento de atividades do Programa Minas sem Lixões, principalmente aquelas de apoio e assessoramento aos municípios na questão da gestão municipal para os resíduos sólidos urbanos voltados para elevação do nível de salubridade e preservação ambiental, bem como apoio para coleta de informações para o desenvolvimento de novas propostas à política Estadual de meio ambiente pelo órgão estadual parceiro.Extinto2008-06-08T00:00:002015-12-31T00:00:00 TP-023/2008Termo de Parceria023/20081261Secretaria de Estado de EducaçãoSEEInstituto Cultural Sérgio MagnaniICSM06.922.630/0001-08Contribuir para o desenvolvimento do protagonismo juvenil em Minas Gerais por meio de implantação e gestão administrativa e pedagógica do Plug in Minas - Centro Jovem de Artes, Esportes e Cultura DigitalExtinto2008-10-16T00:00:002015-12-31T00:00:00 TP-024/2009Termo de Parceria024/20091451Secretaria de Estado de Defesa SocialSEDSTerra da SobriedadeTS05.353.498/0001-90A implantação e a gestão de atividades relacionadas ao programa “PAPO LEGAL: Diálogos Comunitários para a Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas” no Estado de Minas Gerais, integrando e fortalecendo uma rede social de prevenção ao uso e abuso de drogas por meio de articulação de representantes de instituições governamentais e de organizações da sociedade civil. Extinto2009-03-19T00:00:002014-12-31T00:00:00 TP-025/2009Termo de Parceria025/20091531Secretaria de Estado de Esportes e da JuventudeSEEJInst. Bras. p/ o des. Do Esporte, Educação e CulturaIBDEEC08.335.313/0001-02Execução do Programa Minas Olímpica - Jogos Escolares de Minas Gerais, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos, o aprimoramento do esporte escolar e a melhoria do nível técnico dos participantes.Extinto2009-03-18T00:00:002010-12-31T00:00:00 TP-026/2009Termo de Parceria026/20091531Secretaria de Estado de Esportes e da JuventudeSEEJInst. De Gestão Organizacional e Tec AplicadaIGETEC04.714.793/0001-61Execuçaõ do Programa Minas Olimpíca JIMI-Jogos do Interior de Minas Gerais, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes.Extinto2009-06-04T00:00:002010-12-31T00:00:00 TP-027/2009Termo de Parceria027/20091481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESECentro Mineiro de Alianças IntersetoriaisCEMAIS08.415.255/0001-27Desenvolvimento, implantação e execução do Programa de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano nos municípios do Estado de Minas Gerais, compreendendo ainda as atividades de formação de educadores, gerenciamento e monitoramento das atividades pedagógicas.Extinto2009-06-30T00:00:002011-04-30T00:00:00 TP-028/2010Termo de Parceria028/20102091Fundação Estadual do Meio AmbienteFEAMAmbiente Brasil Centro de EstudosABCDE03.106.147/0001-59Desenvolvimento de atividades do Programa Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR, principalmente aquelas de estímulo ao empreendedorismo, minimização do impacto ambiental, fomento e apoio para coleta seletiva nos municípios, orientação para a gestão eficiente dos resíduos, fomento e disseminação do conhecimento sobre processos ambientalmente sustentáveis e promoção da inclusão social.Extinto2010-06-18T00:00:002011-12-31T00:00:00 TP-029/2011Termo de Parceria029/20111531Secretaria de Estado de Esportes e da JuventudeSEEJInst. Bras. p/ o des. Do Esporte, Educação e CulturaIBDEEC08.335.313/0001-02O presente TERMO DE PARCERIA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto a execução dos Programas Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas – JIMI, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos, o aprimoramento do esporte escolar e a melhoria do nível técnico dos participantes, nos anos de 2011 e 2012.Extinto2010-12-29T00:00:002012-12-31T00:00:00 TP-030/2010Termo de Parceria030/20101501Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAGInstituto TravessiaIT09.435.748/0001-91O presente TERMO DE PARCERIA, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto o desenvolvimento e a estruturação de metodologia para a implantação, bem como o gerenciamento e execução, dos projetos do Programa Oficinas de Travessia, quais sejam: a) Porta a Porta; b) Escola Travessia; c) Professores da Família; d) Cidadania desde o Primeiro Dia; e) Currículo do Trabalhador; f) Com licença Vou à Luta; g) Escola Mineira de Habitação Popular; e, h) Rede Mineira de Inclusão de Jovens i) Agenda Mineira de Metas Sociais (AMMS). Estes projetos serão implantados e executados em nove municípios de Minas Gerais, sendo quatro da região metropolitana de Belo Horizonte e outros cinco municípios mais pobres do Estado.Extinto2010-12-13T00:00:002012-02-29T00:00:00 TP-031/2011Termo de Parceria031/20111501Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAGInstituto TravessiaIT09.435.748/0001-91Melhoria do atendimento do público alvo da Fundação Educacional Caio Martins, por meio de reestruturação técnica, bem como pela estruturação de estudos psicossociais dos alunos, avaliação dos profissionais, programas de capacitação voltados aos trabalhadores, proposta metodológica e realização de atividades complementares a escola regular.Extinto2011-12-05T00:00:002012-04-30T00:00:00 TP-032/2012Termo de Parceria032/20121271Secretaria de Estado de CulturaSECInstituto Cultural Sérgio MagnaniICSM06.922.630/0001-08Gestão compartilhada do Circuito Cultural Praça da Liberdade / Arte e Conhecimento, promovendo ações de comunicação, promoção de eventos, captação e geração de recursos e gestão estratégica de longo prazo do Circuito.Extinto2012-06-23T00:00:002015-03-19T00:00:00 TP-033/2013Termo de Parceria033/20132091Fundação Estadual do Meio Ambiente FEAMFundação Israel Pinheiro FIP00.204.293/0001-29Promover a manutenção, ampliar, monitorar e aperfeiçoar o Programa Ambientação dando continuidade ao processo de implantação, operação e melhoria contínua em instituições visando à redução na geração de resíduos, a segregação de materiais potencialmente recicláveis como papel, plástico, metal e vidro e redução no consumo de água, energia elétrica e papel A4, por meio de ações de mobilização, instrumentos de comunicação, formação, capacitação e acompanhamento das comissões setoriais, estabelecimento e monitoramento de metas e indicadores.Extinto2013-03-19T00:00:002015-12-31T00:00:00 TP-034/2013Termo de Parceria034/20131501Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAGInstituto Qualidade Minas IQM05.093.424/0001-61Desenvolvimento de atividades para implementar e disseminar o Modelo de Excelência da Gestão – MEG, da Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, nas empresas, organizações e municípios mineiros, visando aumentar a competitividade destas e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado de Minas Gerais.Extinto2013-05-28T00:00:002014-08-31T00:00:00 TP-035/2016Termo de Parceria035/20161691Secretaria de Estado de Segurança PúblicaSESPInstituto Jurídico para Efetivação da CidadaniaIJUCI03.893.350/0001-12Estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tem por objeto a execução em co-gestão da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, viabilizando o desenvolvimento das Unidades e Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela SEDS/CPEC.Extinto2016-04-20T00:00:002017-07-31T00:00:00 TP-036/2016Termo de Parceria036/20162181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03 Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial apoio à formação e extensão do curso de Música (CMUS), apoio à formação e extensão do curso de Dança (CDAN), apoio à formação e extensão do curso de Teatro (CTEA), apoio às ações do Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas (NUPAC), apoio à formação complementar nas tecnologias do espetáculo (FORTES) e apoio à formação artística diferenciada, em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.Extinto2016-06-17T00:00:002017-06-15T00:00:00 TP-037/2016Termo de Parceria037/20162181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoiar as políticas públicas culturais desenvolvidas pela Diretoria de Programação Artística da Fundação Clóvis Salgado, em especial apoio às ações de artes visuais, de cinema e realização de eventos artísticos.Extinto2016-06-17T00:00:002017-06-15T00:00:00 TP-038/2016Termo de Parceria038/20162181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoiar às realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.Extinto2016-07-30T00:00:002017-05-27T00:00:00 TP-039/2016Termo de Parceria039/20161701Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns RegionaisSEEDIFInstituto EloIELO07.514.913/0001-75Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.Extinto2016-01-10T00:00:002017-08-15T00:00:00 TP-040/2017Termo de Parceria040/20171671Secretaria de Estado de EsportesSEESPFederação de Esportes Estudantis de Minas GeraisFEEMG04.070.420/0001-03Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípios.Extinto2017-03-28T00:00:002018-03-28T00:00:00 TP-041/2017Termo de Parceria041/20172181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoio às realizações da Fundação Clóvis Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais - OSMG, do Coral Lírico de minas Gerais - CLMG e da Cia de Dança Palácio das Artes - CDPA, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Produção Artística.Extinto2017-06-23T00:00:002019-12-31T00:00:00http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ TP-042/2017Termo de Parceria042/20172181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoio à política pública cultural desenvolvida pela Fundação Clóvis Salgado relativas às Artes Visuais, ao Audiovisual e aos Eventos Culturais Artísticos, de acordo com o direcionamento da Diretoria de Programação Artística.Extinto2017-06-23T00:00:002019-12-31T00:00:00http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ TP-043/2017Termo de Parceria043/20172181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Realizar ações que potencializem a formação oferecida pelo CEFART, em especial (1) apoio à formação e extensão da Escola de Artes Visuais, (2) apoio à formação e extensão da Escola de Dança, (3) apoio à formação e extensão da Escola de Música, (4) apoio à formação e extensão da Escola de Teatro, (5) apoio à formação e extensão da Escola de Tecnologia do Espetáculo, (6) apoio à formação e pesquisa do Programa de Residência em Pesquisas Artísticas, (7) apoio às ações culturais formativas e de extensão, (8) apoio à formação artístico-pedagógica diferenciada e (9) apoio às ações do Centro Técnico de Produção, sempre em consonância com as diretrizes de formação que são estabelecidas e acompanhadas pela Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, da Fundação Clóvis Salgado.Extinto2017-06-23T00:00:002019-12-31T00:00:00http://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ TP-044/2017Termo de Parceria044/20171691Secretaria de Estado de Segurança PúblicaSESPInstituto EloIELO07.514.913/0001-75Co-execução de ações da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidos pela SESP/SUPEC.Extinto2017-06-12T00:00:002020-05-06T00:00:00 TP-045/2017Termo de Parceria045/20172201Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisIEPHAAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade.Extinto2017-12-30T00:00:002020-06-18T00:00:00http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/termos-de-parcerias#termo-de-parceria-n-45-2017 TP-046/2018Termo de Parceria046/20181671Secretaria de Estado de EsportesSEESPFederação de Esportes Estudantis de Minas GeraisFEEMG04.070.420/0001-03Realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para atletas com deficiência de diversos municípiosExtinto2018-10-02T00:00:002019-12-31T00:00:00http://esportes.social.mg.gov.br/sobre/editais-e-termos-de-parcerias TP-047/2018Termo de Parceria047/20181701Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns RegionaisSEEDIFInstituto EloIELO07.514.913/0001-75Auxiliar na concepção metodológica, divulgação, execução e avaliação das atividades de mobilização e mecanismos de participação popular desenvolvidas pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com enfoque nas relacionadas aos Fóruns Regionais de Governo, instituídos pelo Decreto nº 46.774 de 9 de Junho de 2015.Extinto2018-10-04T00:00:002019-09-04T00:00:00 TP-048/2018Termo de Parceria048/20182091Fundação Estadual do Meio AmbienteFEAMInstituto de Gestão de Políticas SociaisGESOIS07.571.815/0001-70Apoio à FEAM na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população mineira e ambiental do Estado.Extinto2018-03-05T00:00:002020-02-06T00:00:00http://www.feam.br/component/content/article/1642 TP-049/2020Termo de Parceria049/20201481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEFederação de Esportes Estudantis de Minas GeraisFEEMG04.070.420/0001-03A realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto escolar.Extinto2020-07-03T00:00:002022-11-30T00:00:00http://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria TP-050/2020Termo de Parceria050/20202201Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas GeraisIEPHAAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03A realização de ações de requalificação e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos edicios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em arculação com a Praça da Liberdade, os edicios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos culturais do Circuito Liberdade.Extinto2020-08-15T00:00:002022-12-31T00:00:00http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/termos-de-parcerias#termo-de-parceria-n-050-2020 TP-051/2021Termo de Parceria051/20212101Instituto Estadual de FlorestasIEFInstituto Ekos BrasilIEKOS04.954.252/0001-00Apoio às ações de consolidação da Unidade de Conservação do Parque Estadual do Rio DoceVigente2021-12-22T00:00:002025-12-21T00:00:00http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3238--edital-termo-de-parceria-parque-estadual-do-rio-doce TP-052/2023Termo de Parceria052/20231481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEFederação de Esportes Estudantis de Minas GeraisFEEMG04.070.420/0001-03Apoio à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto educacional.Vigente2023-04-15T00:00:002026-04-14T00:00:00https://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria TP-053/2023Termo de Parceria053/20232181Fundação Clóvis SalgadoFCSAssociação Pró-Cultura e Promoção das ArtesAPPA70.945.209/0001-03Apoio ao funcionamento e as atividades artísticas e culturais do Palácio da LiberdadeVigente2023-12-28T00:00:002028-12-27T00:00:00https://fcs.mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/ TP-054/2023Termo de Parceria054/20231481Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialSEDESEAssociação Mineira do ParadesportoAMP29.335.005/0001-57Apoio à realização da política de promoção ao direito de acesso ao esporte educacional e paradesportivo em Minas Gerais.Vigente2023-12-28T00:00:002028-12-27T00:00:00https://social.mg.gov.br/esportes/editais-e-termos-de-parceria