O banco de dados do Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais refere-se aos bens culturais imateriais que são reconhecidos e protegidos, em estância estadual, devido à sua relevância para a identidade, história e memória coletiva das comunidades. Esses bens incluem saberes, expressões, práticas, manifestações e festas tradicionais que, embora não possuam uma forma física tangível, têm um valor cultural significativo para a sociedade.
Ao contrário dos bens materiais, que são protegidos pelo instrumento do tombamento, os bens imateriais são protegidos por meio do registro, um ato administrativo que visa garantir a continuidade da prática ou expressão cultural, assegurando sua preservação e transmissão para as futuras gerações. O registro possibilita o acesso a informações detalhadas sobre as práticas culturais, sua história e os processos envolvidos na sua manutenção e transmissão. Também garante que a comunidade detentora do saber ou prática cultural tenha seu direito de preservação reconhecido e respeitado.
O processo de registro é um ato administrativo constituído por uma sequência ordenada de atos praticados pelo poder público com o intuito de proteger o valor cultural dos bens que serão protegidos. Após o registro, é necessário que o bem seja especificado nas categorias de Registro: Saberes, Formas de Expressão, Lugares e Celebrações. O IEPHA/MG é responsável por promover a identificação, reconhecimento e salvaguarda do Patrimônio Cultural do estado.
O IEPHA/MG, por meio de sua Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI), realiza ações de acompanhamento, registro e promoção dessas manifestações, garantindo a continuidade e a valorização do patrimônio cultural intangível do estado.
Já a Gerência de Identificação e Pesquisa (GIP), além de ser responsável pela manutenção do banco de dados dos bens culturais imateriais, também tem como uma de suas competências a atualização constante das informações, assegurando que os bens culturais imateriais registrados sejam reconhecidos e protegidos da melhor forma..
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