O banco de dados de violência contra mulher contempla os registros de casos suspeitos ou confirmados, inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que é alimentado, pelas unidades de saúde, com informações sobre doenças e agravos, que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.
O Sinan coleta, transmite e dissemina os dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das três esferas de governo, por intermédio de uma rede informatizada. A ficha do Sinan possibilita que outras unidades façam a notificação, tais como: estabelecimento de ensino, conselho tutelar, unidade da assistência social, centro especializado de atendimento à mulher e unidades de saúde indígena. Desse modo, quando essas unidades identificarem um caso de violência, é possível fazer a notificação de violência utilizando a ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada, sendo, em seguida, encaminhada para uma unidade de saúde de referência no território para fins de digitação.
Para fins de notificação, a violência é definida como: “caso suspeito ou confirmado de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades. No caso de violência extrafamiliar/comunitária, somente serão objetos de notificação as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero (LGBT)”.
Os dados foram extraídos do Sinan por meio do tabulador de informações em saúde Tabnet, com a seleção dos casos de violência contra a mulher, incluindo violência física, psicológica, sexual e autoprovocada, no período de 2016 a 2022.
Em relação aos tipos de violência, salienta-se que o Instrutivo da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada orienta assinalar no campo “Tipo de Violência” somente o principal tipo de violência sofrida. Todavia, em alguns registros este campo é preenchido com mais de um tipo de violência.
Destaca-se que, o preenchimento adequado da ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada é fundamental para o fornecimento de informações precisas, completas e oportunas, que reflitam de forma adequada o perfil epidemiológico.
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados estão disponíveis a partir de 2010 e serão atualizados mensalmente. Salienta-se que, de acordo com o fluxo de notificação de violência interpessoal/autoprovocada, a base de dados do Sinan é atualizada semanalmente, e a inserção de novas fichas de notificação pode ser realizada em data posterior à ocorrência do caso de violência.
Como participar
Saiba como contribuir com a documentação deste conjunto de dados!
A documentação deste conjunto de dados está sendo feita de forma aberta e colaborativa no Github. Existem duas alternativas para enviar sua contribuição:
- Pull requests: Para sugerir uma alteração concreta na documentação.
Todas as contribuições são bem vindas. Alguns exemplos são:
- Indicação de expressões imprecisas presentes na documentação;
- Sugestões para inclusão de descrições em campos específicos;
- Sugestões para clareza na organização das ideias;
- Correção de erros de ortografia e gramática.
Além disso, fique a vontade para utilizar os demais canais oficiais de atendimento do Poder Executivo Estadual:
Controle de alterações
Documentação das principais alterações sofridas por este conjunto de dados.
[0.1.0] - 2023-06-19
- Versão inicial em homologação publicada
[0.1.0] - 2023-07-05
- Versão inicial em produção publicada