ÓBITOS POR DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
O banco de dados de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) contempla os registros de óbitos, inseridos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que é alimentado, pelo setor saúde, com informações contidas na Declaração de Óbito (DO), cuja responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura é do médico. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, passam por processos de aprimoramento e qualificação, que são realizados em 3 etapas junto aos Estados e Municípios.
A primeira etapa, realizada pelo Ministério da Saúde, é um tratamento prévio dos dados, no qual são indicadas críticas relacionadas à erros de preenchimento do atestado de óbito, possíveis inconsistência e duplicidades. Após esta etapa, é enviado aos Estados um relatório de qualidade indicando as possíveis inconsistências - este documento é um guia para orientar gestores e técnicos dos Estados e Municípios no tratamento da base de dados do SIM. Este processo é iniciado após o mês de março e as Secretarias Estaduais de Saúde garantirão a transferência dos dados para o módulo nacional do Sistema, no prazo de até 60 (sessenta) dias após o encerramento do mês de ocorrência do óbito.
A segunda etapa consiste em um tratamento preliminar dos dados, com revisão das críticas indicadas no tratamento prévio e reenvio de relatório de qualidade aos Estados, indicando as possíveis inconsistências (novas e prévias).
A terceira etapa é o tratamento final dos dados, no qual são revisados e tratados os dados de mortalidade para a publicação de banco de disseminação de dados em versão final nos meios de comunicação do Ministério da Saúde.
Com sua longa série temporal, o SIM é um patrimônio nacional, pois possui informações fundamentais para que se possa conhecer os aspectos referentes à mortalidade no Brasil e às causas de adoecimento que levaram ao óbito. É, ainda, um dos principais instrumentos para apoiar a elaboração de políticas públicas de saúde e seguridade social mais efetivas visando à prevenção, promoção e cuidado em saúde.
Uma das informações disponíveis no SIM é a causa básica de óbito, a qual é codificada a partir das informações declaradas pelo médico atestante, segundo regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
Para fins de definição, as DCNT são divididas em 4 grandes grupos de doenças, considerando-se os códigos que constam na 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), listados a seguir:
- C00 - C97 Neoplasias
- E10 - E14 Diabetes
- I00 - I99 Doenças Cardiovasculares
- J30- J98 Doenças Respiratórias Crônicas
As DCNT representam um dos principais desafios de saúde pública, tanto pela alta prevalência como pela rapidez com que adquiriram destaque como principais causas de morte no Brasil e no mundo.
Os dados foram extraídos do SIM por meio do tabulador de informações em saúde Tabnet da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a seleção dos óbitos por DCNT, no período de 2010 a 2023 (dado preliminar).
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados estão disponíveis a partir de 2010, salienta-se que, de acordo com o fluxo de registro das declarações de óbito, a base de dados do SIM é atualizada quinzenalmente, e há um atraso em torno de dois anos em referência ao ano mais atual.
Destaca-se também que os dados publicados oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS) por meio do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) referem-se a bancos de dados considerados fechados em uma data específica, o que pode variar a cada ano e gerar diferenças entre o quantitativo total de registros publicados no Tabnet/SES-MG e pelo Ministério da Saúde no site do Datasus/MS para um mesmo ano.
Como participar
Saiba como contribuir com a documentação deste conjunto de dados!
A documentação deste conjunto de dados está sendo feita de forma aberta e colaborativa no Github. Existem duas alternativas para enviar sua contribuição:
- Pull requests: Para sugerir uma alteração concreta na documentação.
Todas as contribuições são bem vindas. Alguns exemplos são:
- Indicação de expressões imprecisas presentes na documentação;
- Sugestões para inclusão de descrições em campos específicos;
- Sugestões para clareza na organização das ideias;
- Correção de erros de ortografia e gramática.
Além disso, fique a vontade para utilizar os demais canais oficiais de atendimento do Poder Executivo Estadual:
Controle de alterações
Documentação das principais alterações sofridas por este conjunto de dados.
[0.1.0] - 2023-10-05
- Versão inicial em homologação publicada
[0.1.0] - 2023-10-16
- Versão inicial em produção publicada