Este repositório apresenta o perfil dos beneficiários com direito à assistência à saúde pelo Instituto. Seu objetivo é disponibilizar os principais elementos demográficos — território, sexo e faixa etária — conforme os padrões definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O direito à assistência à saúde dos beneficiários é regulamentado pela Lei nº 25.143, de 8 de janeiro de 2025.

Os dados têm como fonte o Sistema de Cadastro Único (SICAD), com dados a partir de 2025. Os dados são atualizados mensalmente.

Como participar

Saiba como contribuir com a documentação deste conjunto de dados!

A documentação deste conjunto de dados está sendo feita de forma aberta e colaborativa no Github. Para enviar sua contribuição, por favor acesse:

• Pull requests, no caso de sugerir uma alteração na documentação.

Todas as contribuições são bem vindas. Alguns exemplos são:

• Indicação de expressões imprecisas presentes na documentação;
• Sugestões para inclusão de descrições em campos específicos;
• Sugestões para clareza na organização das ideias;
• Correção de erros de ortografia e gramática.

Além disso, fique a vontade para utilizar os demais canais oficiais de atendimento do Poder Executivo Estadual:

• Fale Conosco: Dúvidas
• Manifestações de Ouvidoria: Denúncia, Reclamação, Crítica, Elogio ou Sugestões.
• Pedido de Acesso à Informação: Acesso às informações dos órgãos e entidades estaduais que não estejam publicamente disponíveis..

CHANGELOG - Controle de alterações

Documentação das principais alterações deste repositório. Baseado na filosofia Mantenha um Changelog.

[1.0.0] - 2025-05-13

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