A tuberculose (TB) é uma doença crônica, transmissível e de notificação compulsória. O acompanhamento de indicadores importantes como incidência, mortalidade e cura, entre outros epidemiológicos e operacionais, possibilitam traçar um panorama da TB no território.
A TB ainda é considerada como um grave problema de saúde pública. É uma doença infecciosa de transmissão respiratória que afeta principalmente os pulmões, mas que pode afetar outros órgãos e sistemas. O tratamento gratuito e disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) se estende por, no mínimo, 06 (seis) meses. É essencial que os indivíduos completem integralmente o tratamento, sem interrupções, a fim de alcançar a cura, prevenir a resistência bacteriana aos medicamentos e a evolução para casos mais graves.
É uma doença que possui profundas raízes sociais, e, por isso, mantém forte relação com os determinantes sociais da saúde. Portanto, requer que sejam realizadas articulações com outras políticas públicas para o seu enfrentamento.
A vigilância da tuberculose está baseada em um modelo de vigilância da pessoa afetada pela doença, de seus contatos, das pessoas infectadas pelo Mycobacterium tuberculosis, e da ocorrência de óbito. Tal vigilância utiliza informações do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informação de Tratamentos Especiais de Tuberculose (SITETB) e Sistema de Informação para notificação das pessoas em tratamento de Infecção Latente da Tuberculose (IL-TB).
Por meio da vigilância da TB, é possível conhecer a magnitude da doença, sua distribuição espacial e entre as populações, os fatores associados ao seu desenvolvimento, e, assim, propor ações para um melhor controle da doença e redução de sua morbimortalidade.
Aspectos importantes relacionados à vigilância epidemiológica da tuberculose:
Definição de caso:
-
Suspeito de TB: é considerado sintomático respiratório aquele indivíduo que apresenta tosse por 2 semanas ou mais (população geral), ou qualquer tempo de tosse se parte de populações especiais (indígenas, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, pessoas vivendo com HIV/aids, e pessoas em situação de rua). A tosse pode ser acompanhada ou não de outros sintomas da TB (febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e inapetência).
-
Caso confirmado: os casos podem ser confirmados por critério laboratorial ou critério clínico. Um caso confirmado laboratorialmente é aquele que apresenta pelo menos um resultado positivo de teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB), baciloscopia ou cultura. Casos confirmados por critérios clínicos são aqueles que não atendem aos critérios de confirmação laboratorial, mas apresentam exames de imagem sugestivos de TB. A não oferta de exames laboratoriais para confirmação bacteriológica indica falha na assistência.
-
Caso descartado: caso que não atende aos critérios de confirmação, especialmente se houver outro diagnóstico diferencial confirmado.
Coleta de Dados:
-
Notificação Compulsória: A vigilância epidemiológica da tuberculose depende, em grande parte, da notificação compulsória de casos. O serviço (de natureza pública ou privada) que identifica a doença é o responsável pela sua notificação, devendo ser preenchida a Ficha de Notificação/Investigação da TB.
-
Sistemas de Informação: A notificação compulsória é realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Sistemas auxiliares são utilizados para a notificação de pessoas em tratamento de tuberculose drogarresistente, micobacterioses não tuberculose e tuberculose com indicação de utilização de esquemas especiais (SITETB), bem como pessoas em tratamento de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Esses sistemas garantem a padronização e a consistência das informações coletadas em nível nacional.
Análise de Dados:
-
Avaliação do Perfil Epidemiológico: Os dados coletados possibilitam a identificação de perfis específicos da doença, como populações mais afetadas pela doença, grupos etários, distribuição geoespacial dos casos e fatores de risco associados.
-
Identificação de Tendências: A vigilância epidemiológica permite a análise de tendências temporais, identificando variações na incidência ao longo do tempo. Essa análise é fundamental para prever e responder a mudanças no perfil epidemiológico da doença.
-
Monitoramento de Casos Específicos: Além dos casos em geral, a vigilância epidemiológica monitora casos especiais, como gestantes, crianças expostas e formas multirresistentes da doença, viabilizando a criação de diferentes estratégias de controle e acompanhamento das pessoas afetadas.
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados estão disponíveis a partir de 2010, salienta-se que, de acordo com o fluxo de registro das declarações de óbito, a base de dados do SIM é atualizada quinzenalmente, e há um atraso em torno de dois anos em referência ao ano mais atual.
Destaca-se também que os dados publicados oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS) por meio do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) referem-se a bancos de dados considerados fechados em uma data específica, o que pode variar a cada ano e gerar diferenças entre o quantitativo total de registros publicados no Tabnet/SES-MG e pelo Ministério da Saúde no site do Datasus/MS para um mesmo ano.
Como participar
Saiba como contribuir com a documentação deste conjunto de dados!
A documentação deste conjunto de dados está sendo feita de forma aberta e colaborativa no Github. Existem duas alternativas para enviar sua contribuição:
- Pull requests: Para sugerir uma alteração concreta na documentação.
Todas as contribuições são bem vindas. Alguns exemplos são:
- Indicação de expressões imprecisas presentes na documentação;
- Sugestões para inclusão de descrições em campos específicos;
- Sugestões para clareza na organização das ideias;
- Correção de erros de ortografia e gramática.
Além disso, fique a vontade para utilizar os demais canais oficiais de atendimento do Poder Executivo Estadual:
Controle de alterações
Documentação das principais alterações sofridas por este conjunto de dados.
[0.1.0] - 2023-02-20
- Versão inicial em homologação publicada
[0.1.0] - 2023-03-18
- Versão inicial em produção publicada