Esta pasta reúne os documentos relacionados aos Convênios de Entrada e Instrumentos Congêneres, servindo como repositório para armazenamento, organização e consulta dos arquivos...

Conjunto de dados que reúne informações sobre os Emendas Parlamentares Federais recebidas pelo Estado de Minas Gerais e disponibilizado em conformidade com a política estadual...

Em atenção à Lei nº 25.804, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da...

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