A tuberculose (TB) é uma doença crônica, transmissível e de notificação compulsória. O acompanhamento de indicadores importantes como incidência, mortalidade e cura, entre...

O banco de dados de sífilis contempla o registro de casos de sífilis adquirida, em gestantes e congênita inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) que...

Conjunto de dados que reúne informações sobre as renúncias e desonerações previstas na Lei Complementar Federal nº 101/01 (Lei de Responsabilidade Fiscal), disponibilizado em...

Conjunto de dados sobre acordos de cooperação técnica não financeiros celebrados pelos órgãos do Governo do Estado de Minas Gerais, disponibilizado em conformidade com a...

A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica. Permanece endêmica em várias regiões do mundo, principalmente na Índia, no Brasil e na Indonésia. Está relacionada à...

O banco de dados de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) contempla os registros de óbitos, inseridos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que é alimentado, pelo...

No Brasil, desde os anos 1980, a vigilância epidemiológica da Aids é baseada na notificação compulsória de casos. A partir de 2000, os casos em gestante/parturiente/puérpera com...

O banco de dados de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) contempla os registros de óbitos, inseridos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que é alimentado,...

Este conjunto de dados apresenta a relação das pensões deferidas e o respectivo tempo de concessão, conforme registros do IPSEMG. A pensão por morte é um benefício mensal e...

Conjunto de dados contendo informações cadastrais e funcionais dos fiscais de contratos administrativos vinculados aos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais,...

Este repositório tem o objetivo de divulgar os valores gastos pelo Governo de Minas Gerais com despesas de pessoal para atuação exclusiva no apoio à execução e monitoramento do...

Conjunto de dados que reúne informações cadastrais, funcionais e de remuneração dos estagiários vinculados aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,...

Esse repositório tem por objetivo divulgar os valores previstos nas iniciativas conforme informações que constam no Acordo Judicial de Reparação e nas deliberações do Conselho...

Este conjunto de dados apresenta um extrato de informações dos Termos de Parceria e Contratos de Gestão firmados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual com...

A divulgação de dados abertos dos projetos contratados pela FAPEMIG é um marco crucial rumo à transparência e prestação de contas à sociedade. Esses dados oferecem uma visão...

O conjunto de dados refere-se a instituições cadastradas no banco de dados da FAPEMIG, abrangendo diversas organizações, como associações comunitárias, instituições privadas e...

Este conjunto de dados detalha as bolsas concedidas ao longo do tempo, sendo de relevância significativa para pesquisadores, estudantes e interessados no cenário da pesquisa em...

Em atenção à Lei nº 25.804, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da...

Em atenção à Lei nº 25.804, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da...

Conjunto de dados que reúne informações sobre a despesa de pessoal do Estado de Minas Gerais, disponibilizado em conformidade com a política estadual de transparência e de dados...